Os Equipamentos de Proteção Individual são importantes em todas as profissões. Até mesmo na aviação são necessários, pois evitam diversas doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. Por isso, neste artigo iremos falar sobre os EPIs para Aeroporto. 

Este é um importante assunto tanto para aquelas pessoas que trabalham em um destes ambientes, a fim de conscientização; quanto para empregadores, técnicos em segurança do trabalho, empresas que trabalham com os aeroportos, entre outros.

Antes de tudo, é importante lembrar que a entidade responsável por regulamentar tudo dentro de um aeroporto é a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Portanto, é daí que surgirão todas as obrigatoriedades que esses profissionais precisarão cumprir. 

Dentre elas, o uso dos EPIs para Aeroporto, dentre outras medidas no que se refere à Segurança do Trabalho. No entanto, sabemos que dentro de um aeroporto existem muitas profissões diferentes. Portanto, cada uma delas terá uma necessidade diferente de EPI.

A escolha dos equipamentos se dá a partir dos riscos que aquele trabalhador estará exposto durante sua rotina de trabalho. Dessa forma, toda uma análise de riscos deverá ser feita antes mesmo de decidir quais os EPIs necessários. Porém, é possível listar alguns que são bem comuns em determinadas profissões.

Bem, se você deseja saber mais sobre os EPIs para Aeroporto, bem como quem são os profissionais que atuam neste local e como são tomadas as medidas de segurança, fique ligado neste artigo! Tenha uma boa leitura.

Profissionais que atuam em Aeroportos

Antes de entrarmos na questão dos Equipamentos de Proteção, vamos conhecer um pouco mais sobre as profissões encontradas em um aeroporto. 

Dentre as mais conhecidas, podemos citar:

• Atendimento no solo;
• Atendimento aéreo;
• Logística de cargas;
• Planejamento de pousos e decolagens;
• Gerenciamento de tráfego aéreo;
• Fiscais de pátio;
• Entre muitos outros.

Vamos falar um pouco mais sobre cada uma delas e ver em quais há a necessidade de utilizar os EPIs para Aeroporto? 

Atendimento no solo

Quando se fala em trabalhar em uma companhia aérea, logo se pensa nos comissários de bordo. No entanto, não é bem assim. Existe uma série de profissionais que atuam em solo, antes mesmo da aeronave partir. 

Estamos falando das pessoas que atendem na venda das passagens, no check in, no despache de bagagem, entre outras profissões encontradas neste mesmo local.

Esses profissionais são igualmente importantes para que o ambiente funcione, no entanto, por não oferecer riscos iminentes à saúde e segurança física dos trabalhadores, não fazem uso de EPIs para Aeroporto. 

Atendimento aéreo 

No atendimento aéreo sim, entram os comissários de bordo, pilotos, dentre outros profissionais geralmente mais conhecidos. Aqui os EPIs nem sempre são obrigatórios de serem utilizados o tempo todo – não é comum ver uma comissária de bordo de capacete, por exemplo.

No entanto, existe uma série de equipamentos que deverão estar disponíveis para os profissionais em caso de necessidade. São eles:

• protetor auditivo; 
• óculos de proteção; 
• luvas especiais; 
• capacetes e botinas de segurança; 
• além de um macacão anti-chamas.

Logística de cargas

Outro profissional importante em um aeroporto é o que atua diretamente com a logística de cargas. Isso porque são milhares de materiais que viajam diariamente de um canto a outro do país e por isso é necessário alguém para organizar os itens, pesos, escalas, etc.

O Load Control, por exemplo, é a pessoa responsável pela distribuição dos pesos das bagagens nas aeronaves. Sejam bagagens de viajantes, produtos de correio, materiais da própria companhia, entre outros. 

 Estes profissionais deverão fazer uso dos seguintes EPIs para Aeroporto: 

• luvas de cabedal ou luvas de borracha;
• protetor auricular ou abafadores;
• calçado de segurança com biqueira de aço (geralmente botinas);
• cinta ergonômica;
• óculos de proteção solar.

Planejamento de pousos e decolagens

Os pousos e decolagens de um aeroporto também devem ser planejados e operados com segurança. Afinal de contas, o tráfego aéreo pode ser muito perigoso se não houver atenção aos mínimos detalhes. 

Um atraso de um único voo, por exemplo, pode gerar o atraso de todos os próximos e, por isso, todos devem ser avisados para não dar problema. Um destes profissionais é o especialista em planejamento estratégico de malha, por exemplo. Estes profissionais não fazem uso de EPIs.

Gerenciamento de tráfego aéreo

Similar aos profissionais que demos ênfase anteriormente, o gerenciamento de tráfego aéreo seria colocar em prática tudo que o planejamento estratégico colocou no papel. É aqui que os pousos e decolagens são autorizados, além de todos os comandos por rádio quando o avião ainda está em voo. 

Aqui são passadas as condições do tempo, atrasos, problemas na pista, dentre outras informações importantes no momento necessário. Estes profissionais também não fazem uso de EPIs para Aeroporto, diferentemente dos que veremos no tópico a seguir.

Fiscais de Pátio 

Os Fiscais de Pátio são responsáveis por muitas atividades no pátio do aeroporto. São aqueles profissionais que com frequência vemos com coletes refletivos e com alguns sinalizadores nas mãos, muitas vezes taxiando as aeronaves enquanto estão no solo.

Estes profissionais utilizam diversos Equipamentos de Proteção Individual, que são fundamentais para proteger suas vidas e segurança física durante as atividades. Dentre os EPIs mais comuns, estão:

• Capacete de Segurança;
• Óculos de Proteção;
• Botina de Segurança.

Além disso, há o Colete refletivo e a Sinalização de Segurança.

O que diz a legislação sobre os EPIs para Aeroporto  

Segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil,Rbac Nº 90 Emenda Nº 00, a Unidades Aéreas Públicas (UAP) é a entidade que tem como responsabilidade estabelecer todas as regulamentações tanto de uso, quanto de inspeção dos EPIs para Aeroporto.

Outro ponto importante é que este grupo também irá estabelecer os procedimentos e a política de identificação e/ou descarte dos EPI considerados impróprios ou inadequados. Nestes casos, deverá haver uma constatação de que as condições mínimas de proteção e de segurança dos referidos equipamentos encontram-se comprometidas.

Os equipamentos deverão ser fornecidos de maneira gratuita aos trabalhadores pelo empregador, sendo para cada piloto (piloto em comando e piloto segundo em comando), a necessidade dos seguintes EPIs:

• macacão de voo ou traje completo em fibra resistente à chama;
• calçados especiais; 
• protetor auditivo;
• capacetes de voo antichoque, conforme aplicável; 
• luvas resistentes à chama, conforme aplicável; e 
• outros equipamentos de proteção a critério da UAP. 

É muito importante ressaltar que sempre que a UAP achar necessário, poderá estabelecer o uso de EPIs complementares, a fim de manter a manutenção da segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos na atividade.  

Outro EPI que geralmente é utilizado, porém seu uso é facultativo, é o capacete anti choque. Assim como as luvas de segurança, o uso desses equipamentos é facultativo, a não ser quando se trata de aviões para combate ao incêndio. 

E os Helicópteros?

Os EPIs também são necessários para trabalhadores que realizam atividades em helicópteros. Como em qualquer outro caso, a escolha dos EPIs irá depender dos riscos presentes: se é para combate ao incêndio, se é helicóptero de passeio, etc.

Além dos equipamentos de proteção, que deverão ser fornecidos gratuitamente, existem outros itens de segurança essenciais para este caso. Estes itens também devem ser fornecidos pelo empregador, em perfeito estado de conservação. São eles:

• mosquetão;
• assento de amarração/cinto de segurança (“cadeirinha”); 
• equipamento para cortar o cinto de segurança em emergência (ex. “faca operacional”); 
• corda ou fita de ancoragem; e 
• outros equipamentos de proteção a critério da UAP ou conforme previsão legal específica. 

Funcionários da TASA também usam EPI? 

Sim! Funcionários da TASA também devem fazer uso dos EPIs para Aeroporto. Para quem não sabe essa é a sigla para Transporte Aéreo, Suprimento e Serviços Especiais de Aviação, uma área que envolve diversos profissionais que fazem muita coisa acontecer para um aeroporto funcionar corretamente.

Estes trabalhadores também deverão fazer uso dos equipamentos de proteção. Entre eles, podemos citar os abaixo: 

• protetor auditivo; 
• dispositivo de proteção ocular; e 
• outros equipamentos de proteção a critério da UAP ou conforme previsão legal específica. 

Segundo a UAP, cada profissional tem por obrigação fazer uso dos EPIs corretamente, alertando seu superior em caso de extravio ou qualquer outro problema. Além disso, segundo a legislação, as seguintes observações deverão ser atendidas:

• As vestimentas e equipamentos mínimos de segurança individual deverão ser utilizados durante a jornada de trabalho; 
• O macacão de voo deverá ser utilizado com mangas estendidas; 
• É vedado o uso de roupas de nylon, independentemente de constituir o traje interno ou externo; e 
• As luvas devem permitir a utilização dos comandos, equipamentos da aeronave e liberação dos cintos e dispositivos de amarração dos tripulantes sem prejuízo à segurança.

EPIs para Aviação Agrícola 

Segundo a ANAC e, também, o RBAC 137, o uso de EPIs como o Capacete de Segurança, por exemplo, na Aviação Agrícola, também é indispensável. Além disso, a legislação deixa claro no item 137.209 todos os equipamentos de segurança no voo.

Veja bem:

137.209 Equipamentos de segurança de voo

Ninguém pode realizar operações aeroagrícolas, a menos que cada tripulante esteja usando:

• Cintos e suspensórios de segurança devidamente colocados e ajustados;
• Quando aplicando produtos tóxicos, máscara para respiração com filtro de proteção contra a inalação de tais produtos;
• Capacete anti-choque, dotado de dispositivos para fixação de viseiras e abafadores de ruído; e
• Calçados fechados.

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