O EPI está presente na vida de milhares de trabalhadores. Se você já trabalhou no setor da indústria, hospitais, frigoríficos, supermercados, cozinhas industriais, construção civil, entre outros tantos setores que lidam com algum tipo de risco. Você provavelmente, já ouviu falar no EPI, certo? Isto porque, o Equipamento de Proteção Individual é obrigatório por lei, estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
O uso adequado do EPI pode salvar vidas. Toda empresa é responsável por garantir a proteção contra os riscos existentes, capazes de ameaçar a segurança do trabalhador no ambiente de trabalho.
Mas, vamos com calma! Primeiro, precisamos falar o que é EPI e o como identificar este dispositivo corretamente. Por isso, neste artigo você vai compreender o que é EPI, por que utilizar, quais são as responsabilidades do empregador e do empregado e qual é a relação do EPI com a segurança do trabalho.
Se você tem dúvidas sobre esses assuntos, fique até o final do texto e boa leitura!
O que é Equipamento de Proteção Individual (EPI)?
Os EPIs são equipamentos a fim de proteger individualmente cada usuário a fim de combater algum risco existente presente saúde ou integridade física do trabalhador. A norma regulamentadora de número 6, é responsável por estabelecer as medidas para segurança e saúde no trabalho, em relação ao EPI. De acordo com a NR 6, considera-se Equipamento de Proteção Individual:
“todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e saúde no trabalho.”
O EPI é responsável pela proteção individual do trabalhador e é obrigatório. O empregador tem o dever de fornecer o EPI correto para o empregado. Porém, é importante fornecer o EPI adequado ao risco para proteger o usuário com eficiência.
Para garantir a qualidade do equipamento, todos os EPIs deve apresentar o Certificado de Aprovação – CA, que pode ser verificado facilmente no site do Ministério do Trabalho para verificar quais as condições do CA de um determinado produto.
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Infelizmente, é possível encontrar EPIs sendo comercializados com o CA inválido, o que pode prejudicar o desempenho do equipamento e aumentar as chances de acidentes de trabalho. Porém, em hipótese nenhuma, podemos utilizar o EPI com o prazo de validade do fabricante vencido ou comprar um produto com o CA inválido.
Uma coisa que nem todo mundo sabe é a possibilidade de utilizar o EPI com CA vencido após a compra ter sido realizado com o CA válido. Isto a gente te conta neste post completo sobre a diferença da validade do EPI e a validade do CA!
Para ter certeza sobre a eficiência do produto, a validade do EPI deve estar dentro do prazo do fabricante. Porém, mesmo com o prazo de validade em dia, é recomendado que faça uma avaliação sobre as condições de uso equipamento.
Tipos de EPIs existentes no mercado
Existem diversos tipos de Equipamentos de Proteção Individual e cada um deles é responsável por proteger uma parte do corpo do usuário.
Portanto, para escolher o EPI correto, é necessário avaliar três coisas importantes. O tipo de atividade; os riscos ambientais que são capazes de ameaçar a saúde e a segurança do trabalho; além do tempo de exposição a esses riscos.
Assim sendo, os equipamentos de proteção são divididos pela parte do corpo a qual oferece proteção. Veja abaixo como isso acontece, segundo o Anexo I da NR 6:
- Proteção da cabeça: Capacete e capuz.
- Proteção dos olhos e face: Óculos, protetor facial e máscara de solda.
- Proteção auditiva: Protetor auditivo.
- Proteção do tronco: Vestimentas de segurança que ofereçam proteção ao tronco contra riscos de origem térmica, mecânica, química, radioativa e meteorológica e umidade proveniente de operações com uso de água; e colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes.
- Proteção respiratória: Respirador purificador de ar, respirador de adução de ar e respirador de fuga.
- Proteção dos membros superiores: Luva, creme protetor, manga, braçadeira, braçadeira e dedeira.
- Proteção dos membros inferiores: Calçado, meia, perneira e calça.
- Proteção do corpo inteiro: Macacão, conjunto e vestimenta de corpo inteiro.
- Proteção contra quedas com diferença de nível: Dispositivo trava-queda e cinturão.
Em diversas atividades, o trabalhador terá que utilizar mais de um equipamento de proteção individual. É importante que faça isso corretamente e tomando os cuidados necessários, pois é a sua saúde, a sua vida que estará em jogo.
Quais os principais tipos de EPIs?
O mercado de EPIs é amplo, existem diversos equipamentos de segurança para cada tipo de risco existente no ambiente de trabalho. Abaixo, vamos listar os principais produtos encontrados para proteção do trabalhador:
- Calçados de Segurança
- Capacete de Segurança
- Capuz ou Balaclava
- Luvas de Segurança
- Óculos de Segurança
- Máscaras Respiratórias
- Cinto de Segurança
- Vestimentas Especiais
- Protetor Facial
- Protetor Auricular e Abafador de Ruído
Responsabilidades sobre o uso do EPI
Empregador x Empregado
A Norma Regulamentadora 6 estabelece as responsabilidades do empregador e do empregado quanto ao uso do Equipamento de Proteção Individual.
Empregador
É dever do empregador fornecer o EPI adequado ao risco da atividade com o Certificado de Aprovação e exigir o uso do equipamento ao exercer as tarefas profissionais. Além de oferecer um treinamento com as orientações necessárias sobre o uso, guarda e conservação do produto.
A higienização é outro fator importante presente na legislação. Substituir qualquer equipamento danificado ou extraviado também. O cumprimento da NR 6 é fundamental para a empresa proteger os trabalhadores e não se preocupar com a fiscalização. Registrar o fornecimento do EPI aos colaboradores, também é dever do empregador.
Veja a importância da Ficha de EPI para sua empresa!
Empregado
Já o empregado tem a obrigação de utilizar os equipamentos de proteção fornecidos, conservar e comunicar ao empregador, caso haja qualquer dano ao produto que o torne impróprio para uso. Além é claro, de cumprir todas as orientações e determinações apresentadas no treinamento para o uso adequado dos EPIs.
O mercado de EPIs é amplo, existem diversos equipamentos de segurança para cada tipo de risco existente no ambiente de trabalho. Abaixo, vamos listar os principais produtos encontrados para proteção do trabalhador:
- Calçados de Segurança
- Capacete de Segurança
- Capuz ou Balaclava
- Luvas de Segurança
- Óculos de Segurança
- Máscaras Respiratórias
- Cinto de Segurança
- Vestimentas Especiais
- Protetor Facial
- Protetor Auricular e Abafador de Ruído
Quem define quais EPIs devem ser utilizados?
Segundo o item 6.5 da NR 6, a definição dos EPIs fica à cargo do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Para as empresas que não tiverem a obrigação de criar o SESMT, a definição dos Equipamentos de Proteção Individual fica a cargo do empregador. No entanto, este deve contar com uma orientação de profissional tecnicamente habilitado.
O que ocorre é que para que sejam identificados os EPIs adequados, é preciso seguir uma série de fatores que envolvem a análise do ambiente de trabalho e das atividades que serão desenvolvidas.
Isso porque para cada tipo de ambiente/atividade, riscos diferentes poderão ser identificados. E, para tal, é preciso uma análise técnica e qualitativa do ambiente. Essa análise se dá através de programas como o PPRA e o PGR (que entrará em vigor em janeiro do próximo ano).
Vamos conhecer mais sobre eles?
PPRA x PGR
PPRA é a sigla utilizada para Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, determinado pela norma regulamentadora a NR 9. Esta norma tem como principal objetivo estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e também da implementação do PPRA.
Este programa tem como objetivo principal preservar a saúde e a integridade física dos colaboradores de uma empresa. Isso através de uma antecipação, reconhecimento e avaliação de cada um dos riscos de um local de trabalho.
Já o PGR, é a sigla para Programa de Gerenciamento de Riscos. Um programa que também tem como objetivo reduzir e controlar os riscos do ambiente de trabalho, fazendo referência a uma série de estratégias a serem implementadas para este fim.
O PGR é determinado na NR 1, e surgiu depois das últimas atualizações que ocorreram nas NRs. É justamente na NR 1 que constam todas as diretrizes gerais para o cumprimento das Normas Regulamentadoras. E, no item 1.5, foi incluído o item de Gerenciamento de riscos ocupacionais, onde constam todas as determinações sobre o PGR.
A atualização da NR 1 entra em vigor em janeiro de 2022 e assim será também com o PGR. Agora, se são dois programas de contenção de riscos, um substitui o outro?
O PGR substituirá o PPRA
Como você viu, o PGR e o PPRA são muito parecidos, sendo o PGR ainda mais abrangente que o PPRA. Por este motivo, é correto afirmar que o novo programa vem para substituir o antigo, deixando a NR 9 inválida a partir de janeiro do próximo ano.
O que ocorreu é que em fevereiro de 2019, as Normas Regulamentadoras – NRs passaram por um processo de reformulação. Sendo assim, uma das normas reformuladas foi a NR 1.
Dentre as principais alterações, está a inclusão do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. Esse programa foi incluído justamente para tornar o gerenciamento de riscos mais abrangente em uma empresa, otimizando, assim, a Segurança dos Trabalhadores do local.
Portanto, a criação do PGR em substituição ao PPRA é mais uma das recentes estratégias do Governo Federal para diminuir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Por isso, essa norma deverá ser seguida, bem como todas as demais.
A importância do EPI e segurança do trabalho
A prática da segurança do trabalho é essencial para as empresas evitarem os acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores. O investimento nesta área e o apoio são fatores fundamentais para alcançarmos este objetivo. Precisamo falar de proteção e prevenção!
A utilização dos EPIs faz parte das medidas de segurança, respeitar as NRs e promover a segurança do trabalho é o caminho para transformar o mundo mais seguro para a vida dos trabalhadores.
Se cada um fizer a sua parte, podemos construir um mundo mais seguro para todos os trabalhadores. A conscientização da importância do EPI é fundamental para prevenir os acidentes de trabalho. Porém, não basta apenas adotar o uso dos EPIs, é preciso informação, treinamento e conhecimento.
Conhecer os riscos é fundamental para proteger!
Fique atento as especificações do seu equipamento e veja se o mesmo atende aos riscos ambientais presentes na empresa. Confie nos profissionais da segurança do trabalho e aplique as medidas de proteção recomendadas. Se tiver alguma dúvida sobre os riscos da sua empresa, consulte o PPRA ou se for o caso, fale com o SESMT.
Nós, da Prometal EPIs, contamos com uma equipe especializada para tirar todas as suas dúvidas. Consulte os nossos técnicos em segurança do trabalho.
O nosso time é fera quando o assunto é EPI!
