Atualização: a Portaria 2.309 de 28 de agosto de 2020 dita neste artigo foi revogada.
No dia 1º de setembro, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União uma nova portaria trazendo a lista atualizada das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Essa portaria, enumerada de 2.309 de 28 de agosto de 2020, alteraria a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS.
Assinada pelo Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, a LDRT manteria a mesma estrutura da norma anterior, que condiz com as Listas:
A – agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho; e
B – doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco.
Um dos pontos mais importantes é que nesta nova atualização teria sido incluída a Covid-19 – doença relacionada ao Coronavírus.
Neste caso, a Covid-19 se classificaria na Lista A como Coronavírus SARS-CoV-2 em atividades de trabalho e na lista B, como Exposição a coronavírus SARS-CoV-2 em atividades de trabalho. Ambas recebem o mesmo CID 10 U07.1.
Segundo o Ministério da Saúde, a atualização teria o intuito de:
I – orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador;
II – facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho;
III – adotar procedimentos de diagnóstico;
IV – elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e
V – orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.
A LDRT em princípio seria revisada dentro do prazo máximo de 05 anos, observado o contexto epidemiológico nacional e internacional. Lembrando que a portaria entrou em vigor no mesmo dia de sua publicação.
No entanto, a Portaria foi Revogada no dia 02 de setembro de 2020.
