Se você é um profissional da segurança do trabalho ou atua na área já ouviu falar das NHOs – Normas de Higiene Ocupacional. Mas, você sabe para que serve? Como aplicar elas na empresa?
Além das NRs – Normas Regulamentadoras criadas pelo MTE para a segurança do trabalho, as NHOs tem como objetivo estabelecer o limites de tolerância, os critérios técnicos dos equipamentos utilizados nas avaliações de riscos ocupacionais. São essenciais para orientar o controle dos agentes de riscos ambientais, assim como disponibilizam metodologias para avaliações ocupacionais.
A Fundacentro é órgão responsável por estabelecer as Normas de Higiene Ocupacional, que deverão ser seguidas por todos os empregadores e trabalhadores a fim de evitar o contágio de doenças ocupacionais, entre outros.
O descumprimento de qualquer uma dessas normas, que estejam relacionadas com o negócio, pode acarretar multas e processos judiciais para a empresa. Por este motivo, é muito importante que todos estejam conscientes da importância das NHOs, bem como de cumpri-las com responsabilidade.
Se você deseja saber mais sobre as Normas de Higiene Ocupacional, vai gostar deste artigo. Aqui traremos não somente a listagem de todas elas, como também um breve resumo do que se trata a NHO, e também outros assuntos relacionados.
Tenha uma boa leitura e, se precisar, compartilhe este conteúdo com o setor responsável na sua empresa.
Avaliação Quantitativa x NHOs
Quando identificamos um agente, é preciso realizar uma avaliação para saber o quanto aquele risco está prejudicando o trabalhador durante a jornada de trabalho. Para isso, existem duas formas de avaliação: a qualitativa e a quantitativa. A qualitativa serve para identificar o risco, sem que seja possível mensurar, ou seja, atribuir um valor para “provar” que ele está no ambiente. Já a avaliação quantitativa permite avaliar o risco através de instrumento e atribuir um valor de concentração ou exposição ao agente, sendo monitorados através de medições realizadas por instrumentos.
Para avaliar os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho de forma quantitativa, devemos utilizar alguns instrumentos. Por isso, a NHO estabelece quais os tipos de equipamentos de medição deve ser utilizado em cada caso. Às vezes, o risco foi avaliado, porém, o equipamento utilizado para avaliação não está de acordo.
Vamos explicar: Numa fábrica onde o nível de ruído estabelecido é de 83dB. De acordo com os limites de tolerância, está tudo ok, certo? Certo. Porém, temos que considerar o equipamento que foi utilizado. Existem alguns instrumentos de maior precisão ou de menor precisão. No caso do ruído, foi utilizado o dosímetro inferior ao que determina a NHO 01, pois apresenta precisão de mais ou menos 3,5dB. Neste caso, o nível de exposição poderia passar os limites de tolerância e prejudicar a saúde do trabalhador.
Por isso, a importância de avaliar os riscos ambientais com os equipamentos de medição correto. A Norma de Higiene Ocupacional irá auxiliar o Engenheiro ou Técnico em Segurança do Trabalho a monitorar corretamente e realizar a avaliação dos riscos.
As Normas de Higiene Ocupacional estabelecidas pela Fundacentro
As NHOs são muito importantes para a Segurança do Trabalho. Além de serem essenciais para a elaboração de programas obrigatórios como o PPRA e o LTCAT, servem como medida de conscientização para evitar muitas doenças e acidentes ocupacionais.
Por este motivo, ter conhecimento sobre cada uma das normas é fundamental. Mas não apenas isso, ter certeza de que os colaboradores também têm esse conhecimento é uma necessidade básica. Até porque, sabemos que cada um tem suas obrigações no que diz respeito à SST.
Porém, o trabalhador só poderá fazer a sua parte se tiver conhecimento da mesma, você concorda? Por isso, aproveite este artigo para compartilhar com sua equipe este conteúdo que poderá trazer muitas vantagens a todos.
Então agora, confira a lista completa das NHOs existentes hoje:
NHO 01 Procedimento técnico – avaliação da exposição ocupacional ao ruído.
Sendo a primeira das Normas de Higiene Ocupacional, esta Norma Técnica tem como intuito estabelecer todos critérios e procedimentos para a avaliação da exposição ocupacional ao ruído, que implique risco potencial de surdez ocupacional.
NHO 02 – Análise Qualitativa de Fração Volátil
Aqui são tratadas as análises qualitativas da fração volátil de colas, tintas e vernizes à base de solventes, em especial os componentes mais tóxicos e mais comuns. A norma estabelece todos os procedimentos padronizados para este fim.
NHO 03 Método de ensaio: análise gravimétrica de aerodispersóides sólidos coletados sobre filtros e membrana.
A NHO 03 faz referência à análise gravimétrica de aerodispersóides sólidos coletados sobre filtros de membrana. Assim, estabelece todos os procedimentos padronizados para evitar acidentes e doenças ocupacionais.
NHO 04 Método de ensaio: método de coleta e a análise de fibras em locais de trabalho.
Esta Norma determina um método seguro e padrão para que seja feita a coleta e também a análise de fibras, incluindo todos os tipos de amianto/asbesto, fibras vítreas (MMVF – Man Mineral Vitreous Fibers) e fibras cerâmicas.
NHO 05 Procedimento técnico – avaliação da exposição ocupacional aos raios X nos serviços de radiologia.
A NHO 05 é responsável por estabelecer todos procedimentos para a realização de levantamento radiométrico das salas de equipamentos emissores de raios X diagnóstico e para a medição da radiação de fuga do cabeçote desses equipamentos.
NH0 06 Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor
A fim de evitar uma sobrecarga térmica nos colaboradores, a NHO 06 tem como principal responsabilidade estabelecer todas as regras e procedimentos para a avaliação da exposição ocupacional ao calor.
NHO 07 Calibração de bombas de amostragem individual pelo método da bolha de sabão.
A NHO 07 tem como principal objetivo estabelecer e padronizar os procedimentos de calibração das bombas de amostragem individual através do método da bolha de sabão. Segundo a Norma, esse procedimento significa: “a medição da vazão da bomba de amostragem antes e depois da coleta de amostras para determinação da vazão média, considerando as variações de temperatura e pressão, visando à utilização desta vazão na validação da amostra e cálculo da concentração dos agentes químicos no ar.”
NHO 08 Coleta de material particulado sólido suspenso no ar de ambientes de trabalho.
Com o objetivo de obter amostras representativas das partículas suspensas no ar que poderiam ser inaladas pelos trabalhadores, esta norma busca determinar um procedimento padrão para que esse material seja coletado através de filtros de membrana.
NHO 09 Procedimento técnico – avaliação da exposição ocupacional a vibração de corpo inteiro.
A NHO 09 tem a responsabilidade de avaliar a exposição do trabalhador à vibração do corpo inteiro (VCI). Este risco, que poderia prejudicar a saúde do colaborador ao longo dos anos, precisará ser eliminado ou atenuado.
NHO 10 Procedimento técnico – avaliação da exposição ocupacional a vibração em mãos e braços.
A última das NHOs, mas não menos importante, a NHO 10 busca estabelecer o procedimento técnico quanto à avaliação da exposição do trabalhador ao risco da vibração na área das mãos e braços. Bem parecida com a anterior, porém mais específica.
Você pode acessar mais detalhes no site da Fundacentro.
Apesar de utilizar a metodologia de avaliação de riscos da NHOs, devemos sempre respeitar e seguir os limites de tolerância da NR 15. Quando não encontrar na NR 15, é interessante utilizar a metodologia das NHOs ou ACGIH (Norma Internacional). O ideal é unir as duas metodologias para você ter um maior controle do risco, identificar os principais fatores de exposição e estabelecer as medidas de segurança necessária para combater o agente.