A FISPQ é um importante documento para a segurança daqueles que lidam com produtos químicos. O motivo é simples: nela constam todas as informações necessárias para que os riscos daquele produto possam ser atenuados.
Por este motivo, este documento deve chegar a todos os trabalhadores que atuam diretamente com agentes químicos. Deve ser entregue juntamente com os respectivos produtos aos quais faz referência.
Se você deseja entender um pouco melhor sobre este documento, o que ele significa, como elaborar e para que ele serve, então fique ligado que o artigo de hoje é para você!
Confira!
O que significa FISPQ?
FISPQ é a sigla para Ficha de Informações de Segurança para Produtos Químicos. Este documento foi criado para definir todas informações sobre as propriedades de compostos químicos e suas misturas em cada um dos produtos.
Foi registrada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da Norma Brasileira de número 14725-4.
Essa norma foi elaborada no Comitê Brasileiro de Química (ABNT/CB-10), pela Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente Relacionadas a Produtos Químicos (CE-10:101.05).
Podendo ser conhecida popularmente como “instruções de uso”, o principal objetivo da FISPQ é normatizar os dados relacionados a todos os produtos que contenham algum tipo de química.
Dessa forma, o consumidor poderá ter conhecimento sobre todos os riscos envolvendo aquele produto e como tomar as medidas de proteção para sua segurança.
Qual a importância deste documento?
Todos os produtos químicos que nós utilizamos no dia a dia envolvem certos tipos de risco. Até mesmo o detergente de lavar louças, a tinta para pintar a parede, o óleo diesel do seu carro. Todos estes produtos possuem uma FISPQ.
O motivo é simples: mesmo sendo produtos tão comuns do nosso cotidiano, uma utilização inadequada pode acarretar em inúmeras doenças. Sem contar no impacto ao meio-ambiente, que também é previsto na ficha.
Por isso, é importante se atentar não só quanto ao manuseio dos produtos, como também ao local onde serão guardados, os cuidados de preservação, entre outros.
Através da FISPQ, você tem a oportunidade de saber todas essas informações antes mesmo de escolher qual produto comprar. Possibilitando a atenuação dos riscos e das agressões ao meio ambiente.
No ambiente corporativo, essa ficha contribui para o cumprimento das NRs pois define a maneira mais correta e segura de lidar com os riscos químicos. Elevando, assim, o nível de segurança dos colaboradores que também será acrescido por outras medidas de controle do risco.
Quem deve fornecer a FISPQ?
Por ser um documento cheio de especificidades e com informações restritas, a FISPQ só pode ser produzida pelo próprio fabricante ou pelo importador do produto químico.
Ela pode ser entregue junto ao produto, na embalagem, mas também deve estar disponível no site da companhia responsável.
Podemos afirmar que a FISPQ é o principal canal de comunicação entre o fabricante de um determinado produto ou composto químico e seus consumidores. Está nessa ficha a responsabilidade de atenuar os riscos tanto para o usuário quanto para o meio ambiente.
Nos casos de alterações nas informações, um novo documento deve ser gerado e disponibilizado aos consumidores.
O que deve constar na ficha?
Cada produto tem uma FISPQ própria, onde as informações variam. No entanto, segundo a ABNT, existem 16 partes essenciais que a ficha deve obrigatoriamente corresponder.
Vamos ver quais são elas?
Parte 1 – Identificação
Nesta primeira parte você irá encontrar a identificação específica daquele produto. Como por exemplo, o nome do produto e a recomendação de uso, além do nome da companhia responsável pelo fornecimento.
Parte 2 – Identificação de Perigos
Na segunda seção irá constar todos os perigos que este produto oferece. Como por exemplo, qual a classe de periculosidade, pictogramas, dicas de precaução, advertências, etc.
Parte 3 – Composição e Informações sobre Ingredientes
Nesta terceira parte você irá encontrar quais são os componentes do produto que contribuem para os níveis de risco que você viu acima. É importante para averiguar casos de alergias a determinadas substâncias, etc.
Parte 4 – Medidas de Primeiros-socorros
Aqui você irá encontrar as principais medidas de primeiros socorros a serem aplicadas em um momento de necessidade. Importante salientar que essas medidas são aplicáveis mesmo que a pessoa não possua nenhum tipo de treinamento para tal.
Parte 5 – Medidas de Combate a Incêndio
Na quinta parte da FISPQ você irá encontrar as medidas para o controle de incêndios. Como por exemplo, o que fazer e o que não fazer em caso de fogo com aquele determinado produto. Essas medidas devem ser seguidas à risca.
Parte 6 – Medidas de Controle para Derramamento ou Vazamento
Aqui, como o próprio nome já diz, você encontrará as medidas adequadas a serem tomadas nos casos de derramamento ou vazamento do produto. As medidas variam bastante de uma mercadoria para outra, por isso é importante sempre conferir.
Parte 7 – Manuseio e Armazenamento
Como mencionamos anteriormente, não só o manuseio é importante como também o armazenamento. Por isso nesta seção você encontrará as medidas recomendadas para que isto seja feito com segurança.
Parte 8 – Controle de Exposição e Proteção Individual
Nessa parte são estabelecidos os limites de exposição em que os trabalhadores poderão atuar com determinado produto. Além disso, é aqui que você encontrará também quais os EPIs adequados para o manuseio ou contato com o determinado produto químico.
Parte 9 – Propriedades Físicas e Químicas
Na nona parte da FISPQ você irá encontrar os componentes e propriedades físico-químicas daquele determinado produto. Aqui não entrarão os ingredientes mas, sim, os compostos químicos como um todo.
Parte 10 – Estabilidade e Reatividade
Esta parte é muito importante pois estabelece as possíveis reações que a combinação deste produto com demais podem acarretar. Aqui você irá encontrar a lista de substâncias incompatíveis bem como as condições para evitar reações danosas.
Parte 11 – Informações Toxicológicas
Nesta parte você irá encontrar todas as informações relativas aos níveis tóxicos do produto. Como por exemplo, os motivos das classificações de periculosidade expostos na segunda parte da FISPQ, além dos sintomas que uma contaminação tóxica podem causar.
Parte 12 – Informações Ecológicas
Aqui você encontrará as principais medidas a serem tomadas para o cuidado com o meio ambiente. Dessa forma, você poderá evitar o impacto ambiental que este produto pode causar ao meio-ambiente.
Parte 13 – Considerações sobre Destinação Final
Esta parte vem para complementar o capítulo anterior, informando as melhores práticas para o descarte do produto e/ou de sua embalagem. Aqui você deve ficar atento, também, quanto às legislações vigentes.
Parte 14 – Informações sobre o Transporte
Aqui você encontrará todas as informações referentes ao processo de transporte daquele produto. Estes dados deverão ser de conhecimento do meio de transporte envolvido, seja aéreo, rodoviário ou marítimo.
Parte 15 – Informações sobre Regulamentações
Nesta seção você encontrará todas as informações sobre as legislações que devem ser seguidas para o preenchimento da FISPQ. Essas legislações geralmente são impostas por órgãos como Anvisa, Polícia Federal, entre outras entidades parecidas.
Parte 16 – Outras Informações
Nesta última parte da FISPQ entrarão todas as demais informações. Como por exemplo, explicações de abreviaturas, legendas importantes, referências, etc. Tudo mais que não tiver sido dito, e que for de importância para a segurança daqueles que estarão envolvidos.
A FISPQ é de suma importância para todos!
Principalmente para aqueles que trabalham diariamente com produtos químicos, e por isso o seu entendimento é fundamental.
Compartilhe este artigo com seus colegas. Lembre-se que para a Segurança do Trabalho ser efetiva na sua empresa, quanto mais informação de qualidade, melhor será!
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